Juiz solta acusado de pequeno furto, porque há muitos corruptos livres

Juiz condena motorista imprudente a pagar indenização a pais de vítima fatal

A motorista que provocou a morte do menor Hemerson Arruda Paixão, à época com sete anos, foi condenada pelo juiz João Ferreira Filho, da 20ª Vara Cível da Capital, a pagar R$ 80 mil, a título de danos morais, aos pais do menino.

Antecipação de tutela para assegurar pensão previdenciária para estudantes universitários até a conclusão do curso

O deferimento de tutela antecipada para o estabelecimento e manutenção de pensão previdenciária para estudantes universitários até a conclusão do curso, ou quando completarem 24 anos de idade.

Faculdades não podem cobrar taxa para expedir diploma

Pedido de declaração de extinção da punibilidade. Prescrição da pretensão executória (Modelo 2)

Apresentador condenado por difamar fiscais em programa de TV

Queda em supermercado gera indenização a secretária

ECT pede imunidade na cobrança do IPVA em Mato Grosso

Comissão terá uma semana para apresentar propostas de mudanças na tramitação do Orçamento

Salário mínimo sobe de R$ 300 para R$ 350 a partir de amanhã

Universidades federais abrem concursos em todo o Brasil

Juiz autoriza Saúde entrar em imóvel fechado para combater dengue

Dono de casa atingida por peça de avião vai cobrar da Varig

STJ vai examinar a possibilidade de MP arcar com pagamento de perícia

TNU: ser portador de HIV não é condição suficiente para concessão de benefício assistencial

Rescisão pode ser paga por meio de depósito em conta-corrente

Acusado por tráfico de entorpecentes na Itália pede liberdade no Supremo

Bancário demitido tem licença-prêmio convertida em indenização

O Tribunal Superior do Trabalho confirmou decisão em que foi assegurado a um bancário a conversão da licença-prêmio de três meses em indenização.

Prisão ilegal leva Estado a indenizar condutor

Fábrica terá que indenizar família de funcionário morto durante explosão em um forno